30.09.2015

 

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) lançou em Salvador durante o 87º ENIC três guias para empresas do setor.

O Guia de Compra Responsável tem como objetivo estimular a aquisição de produtos e serviços de forma ambiental e socialmente responsável, diz uma das autoras da publicação, a professora Raquel Blumenschein, do Laboratório do Ambiente Construído, Inclusão e Sustentabilidade da Universidade de Brasília (Lacis/UnB).

Segundo a especialista, a obra de 96 páginas apresenta diretrizes que contribuem para aumentar a transparência da cadeia de suprimentos e analisar os riscos envolvidos na contratação de fornecedores que não cumprem requisitos de responsabilidade de consumo. Duas versões anteriores do guia foram produzidas entre 2007 e 2009. Este guia pode ser lido em Publicações.

Já o Guia de Orientação para o Licenciamento Ambiental ensina como se preparar para a aquisição de licenças obrigatórias antes do início de obras. "O livro surgiu da observação de como os processos de licenciamento formam um dos principais gargalos do setor de construção", diz a advogada Érica Rusch, do escritório Rusch Advogados, uma das autoras da publicação. "Há falta de planejamento dos empreendedores que, muitas vezes, não estão prontos para a etapa das certificações", afirma ela.

Érica diz que é preciso saber identificar os atores públicos e privados envolvidos no processo e os conflitos que podem existir nas áreas da construção, como questões fundiárias ou a presença de comunidades. "Também é preciso observar passivos ambientais, como terrenos contaminados e a supressão da vegetação existente", afirma. O guia tem 44 páginas.

O estudo Mapeamento de Incentivos Econômicos para a Construção Sustentável traça um panorama mundial dos aspectos fiscais e tributários que regem o setor. Para Marcelo Buzaglo Dantas, do Buzaglo Dantas Advogados, um dos autores do livro de 102 páginas, o guia é um ponto de partida na identificação e busca de adequação do arcabouço jurídico-ambiental que, embora tenha evoluído nos últimos anos, ainda apresenta contornos punitivos para os empresários. "O setor produtivo está cansado do excesso de rigor com atividades lícitas de licenciamento", diz o especialista, há 20 anos na área de direito ambiental.

O título analisa a legislação que rege a construção sustentável em onze países, como Estados Unidos, Portugal e França. "Em 2002, na Alemanha, 15% de todos os telhados planos do país já eram utilizados como telhados verdes", enumera. No capítulo nacional, o livro trata de leis e políticas estaduais de pagamento de serviços ambientais em quase todos os Estados e no Distrito Federal. Também lista dez projetos de lei relacionados à construção sustentável.

Veículo: VALOR ECONÔMICO -SP
Editoria: SUPLEMENTO - CONSTRUÇÃO CIVIL
Autor: Jacilio Saraiva | De Salvador
Tipo: Matéria
Data: 30/09/2015
Página: G02
Assunto: UNB